Assessoria a fornecedores
Depois de vencer a licitação: prazos, obrigações, medições, pagamentos, aditivos, reajuste e reequilíbrio do contrato, com tudo registrado.
Muitas empresas perdem dinheiro depois de vencer: prazos de reajuste esquecidos, pedidos de reequilíbrio sem prova, aditivos mal negociados e penalidades aplicadas por falta de registro. O contrato público tem regras próprias, e conhecê-las protege a margem da empresa.
Organizamos a carteira de contratos, controlamos prazos e obrigações e preparamos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, respostas a notificações e defesas em processos de penalidade. Quando o caso exige atuação jurídica, ela é feita por advogado habilitado na OAB.
Apoio técnico e, quando o caso exige análise, parecer ou manifestação jurídica, atuação de advogado habilitado na OAB.
Perguntas frequentes
Quando um fato posterior à proposta, imprevisível ou de consequências incalculáveis, torna a execução excessivamente onerosa, respeitada a matriz de riscos do contrato (Lei 14.133/2021, art. 124, II, d). O pedido deve ser feito durante a vigência do contrato e demonstrar o impacto nos custos com documentos.
Capacitação
Para empresas locais que querem vender à prefeitura e à câmara da sua cidade: onde encontrar as compras, como se cadastrar e quais vantagens a lei dá às pequenas empresas.
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Empresas e mercado público
Três instrumentos diferentes para manter o contrato público equilibrado: quando cabe cada um, que prazos observar e que documentos apresentar, para empresas e para os órgãos que analisam os pedidos.
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