Workshop · Licitações e contratações
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
Quando é possível contratar sem licitação e como instruir o processo de dispensa ou inexigibilidade.
Sobre o curso
A contratação direta é uma das maiores fontes de questionamento dos órgãos de controle. A oficina mostra, com casos práticos, quando cabe cada hipótese de dispensa e de inexigibilidade e como montar o processo com a justificativa, o preço e os documentos que a lei exige.
Para quem é
Agentes de contratação, áreas demandantes, assessorias e controle interno.
O que vem com o curso
Kit de documentos
Modelos editáveis para adaptar e usar no dia seguinte:
- Checklist de instrução de dispensa e de inexigibilidade
- Modelos de justificativa e de termo de contratação direta
60 dias de apoio técnico
Depois do curso, quem participou conta com o apoio da equipe da TotalGov por 60 dias para tirar dúvidas na aplicação do conteúdo e dos modelos.
Objetivos
- Distinguir as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade
- Instruir o processo com os documentos exigidos
- Evitar o fracionamento indevido de despesas
Conteúdo programático
- 01Instrução do processo de contratação direta
- 02Inexigibilidade: hipóteses e comprovações
- 03Dispensa: hipóteses e contratações de pequeno valor
- 04Pesquisa de preços e justificativa do preço
- 05Fracionamento: como identificar e evitar
- 06Responsabilidades dos agentes
Como funciona
- 1Programa ajustado
Conteúdo, exemplos e carga horária ajustados ao público e aos objetivos da turma.
- 2Aulas práticas
Presenciais ou on-line ao vivo, com casos e exercícios ligados à rotina da equipe.
- 3Kit na mão
Os modelos do kit são entregues para adaptar e usar logo depois do curso.
- 460 dias de apoio
Dúvidas da aplicação respondidas pela equipe da TotalGov depois do curso.
Conteúdo, carga horária e formato são ajustados a cada turma, conforme o público e os objetivos do órgão ou da empresa. Datas e condições são combinadas em proposta.
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